3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 16/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 16 de Fevereiro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A LEI Nº 1207, DE 22 DE MAIO DE 2017., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A LEI Nº 1076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE IRAUÇUBA/CE, REFERENTE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA A EDUCAÇÃO, QUE ESTALECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, NÚCLEOS GESTORES, PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, E ALUNOS COM BASE NO ANO LETIVO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EX-VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária. nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. KAIO RÉGIS BRANDÃO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA, COM AS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DAS REFERIDAS CATEGORIAS., Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A EXMA.PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA DESPENDIDO TODO ESFORÇO NECESSÁRIO PARA RESOLVER A GRANDE PROBLEMÁTICA DA DETERIORAÇÃO COMPLETA DA PAVIMENTAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO DE MISSÍ, A AVENIDA ANTÔNIO AMÉRICO DE AZEVEDO., Requerimento verbal nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AGILIZAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM DESSALINIZADOR QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO COITÉ E DO FUMO, POIS PARTICIPANDO DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO, É UMA DAS REIVINDICAÇÕES MAIS FEITAS POR ESSAS COMUNIDADES, PORTANTO, OS CIDADÃOS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELAS COMUNIDADES ESPERAM AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DESTA PROBLEMÁTICA QUE TANTO VEM AFETANDO AS REGIÕES SUPRACITADAS., Requerimento verbal nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AGILIZAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ADUTORA QUE IRÁ BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA CACIMBA SALGADA, DO COSTA E ARRAIA, POIS É UMA REIVINDICAÇÃO DO POVO QUE ESTÁ SENDO AFETADO COM A FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS ACIMA, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE CONCLUSÃO E EXECUÇÃO PARA QUE O SISTEMA DE ADUTORA COMECE FUNCIONAR E OS CIDADÃOS SEJAM BENEFICIADOS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA., Requerimento nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO UM PAR DE TRAVES E UM PAR DE REDE PARA O CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA CÂNDIDO (RIACHO DO MEIO)., Requerimento nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE IRAUÇUBA/CE, REFERENTE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A LEI Nº 1076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A LEI Nº 1207, DE 22 DE MAIO DE 2017. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO UM PAR DE TRAVES E UM PAR DE REDE PARA O CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA CÂNDIDO (RIACHO DO MEIO). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AGILIZAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ADUTORA QUE IRÁ BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA CACIMBA SALGADA, DO COSTA E ARRAIA, POIS É UMA REIVINDICAÇÃO DO POVO QUE ESTÁ SENDO AFETADO COM A FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS ACIMA, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE CONCLUSÃO E EXECUÇÃO PARA QUE O SISTEMA DE ADUTORA COMECE FUNCIONAR E OS CIDADÃOS SEJAM BENEFICIADOS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AGILIZAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM DESSALINIZADOR QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO COITÉ E DO FUMO, POIS PARTICIPANDO DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO, É UMA DAS REIVINDICAÇÕES MAIS FEITAS POR ESSAS COMUNIDADES, PORTANTO, OS CIDADÃOS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELAS COMUNIDADES ESPERAM AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DESTA PROBLEMÁTICA QUE TANTO VEM AFETANDO AS REGIÕES SUPRACITADAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A EXMA.PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA DESPENDIDO TODO ESFORÇO NECESSÁRIO PARA RESOLVER A GRANDE PROBLEMÁTICA DA DETERIORAÇÃO COMPLETA DA PAVIMENTAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO DE MISSÍ, A AVENIDA ANTÔNIO AMÉRICO DE AZEVEDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA, COM AS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DAS REFERIDAS CATEGORIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. KAIO RÉGIS BRANDÃO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EX-VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA A EDUCAÇÃO, QUE ESTALECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, NÚCLEOS GESTORES, PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, E ALUNOS COM BASE NO ANO LETIVO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição